O Senado aprovou na noite de quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base de um pacote de medidas do governo federal para controlar os gastos públicos e melhorar as contas do país. No mesmo dia, o dólar comercial subiu 1,62% e fechou a R$ 5,652, enquanto o Ibovespa recuou 0,43%, aos 171.324 pontos.
O projeto em análise é o PLP 299/2026. O texto aprovado foi um substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) a pedido do governo federal. Antes da votação de mérito, o plenário aprovou a urgência por 40 votos a 38, o que permitiu a análise direta pelos senadores.
Segundo o Ministério do Planejamento, a proposta pode ter impacto de até R$ 60 bilhões em 2027, sendo R$ 50 bilhões para o cumprimento das metas fiscais e R$ 10 bilhões para abrir espaço a novas despesas, como o Pé-de-Meia Universitário. Estimativas do Executivo apresentadas no parecer falam em uma melhora do resultado primário entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões no período.
Entre as principais medidas estão a criação de limites mais rígidos para o crescimento dos gastos públicos, a possibilidade de bloquear temporariamente determinadas despesas obrigatórias e a redução de até 20% em alguns benefícios fiscais concedidos a empresas. Pelo texto, o corte linear de 10% nos benefícios tributários se soma ao já aprovado no fim de 2025.
O projeto também altera o cálculo dos recursos mínimos destinados à saúde e prevê que os repasses nacionais caiam de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano entre 2027 e 2030. Outro ponto é o prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar os pagamentos acima do teto do funcionalismo público, hoje de R$ 46,3 mil.
A votação ainda não foi concluída. Quatro pontos do texto serão analisados e votados na terça-feira (17), antes de o projeto seguir para a Câmara dos Deputados. A oposição, liderada por Rogério Marinho (PL-RN), classifica a proposta como aumento de impostos, enquanto o governo a apresenta como contenção de despesas.
No mercado, a repercussão foi negativa. Investidores avaliam se as medidas serão suficientes para conter o crescimento da dívida pública. A preocupação é que um ajuste considerado insuficiente mantenha a pressão sobre o dólar e os juros. Analistas do JPMorgan, por exemplo, veem ajuste insuficiente e recomendam cautela com ações brasileiras. A alta do dólar na véspera, porém, também ocorreu em meio a outros fatores externos, e a relação direta entre a votação e a cotação não foi demonstrada pelas fontes.
Nos Estados Unidos, as bolsas fecharam em queda na quinta-feira, com o Dow Jones recuando 0,36% e o Nasdaq 0,40%, pressionado pelas ações da Nvidia, que cederam 4,34% após a saída de Jensen Huang da presidência da companhia. Na Europa, as bolsas fecharam em alta, e na Ásia, majoritariamente em queda.
Na sexta-feira (13), o mercado acompanha ainda a divulgação das vendas do varejo de setembro pelo IBGE, prevista para as 9h, e o índice de preços ao produtor dos EUA. Os resultados dos dados do varejo ainda não estavam disponíveis nas fontes consultadas.
