A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em sete municípios da Região Sul afetados por tempestades e enxurradas ao longo dos meses de setembro, outubro e novembro. O ato foi publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União e permite que as prefeituras solicitem recursos do governo federal.
A lista inclui dois municípios paranaenses, quatro gaúchos e um catarinense. No Paraná, Astorga foi atingida por vendaval em novembro, enquanto Querência do Norte sofreu com chuvas intensas em outubro. No Rio Grande do Sul, Caibaté e Sentinela do Sul foram afetadas por vendavais em outubro, e Eldorado do Sul e Santo Antônio das Missões, por vendavais em setembro. Em Santa Catarina, São José do Cedro foi atingida por enxurradas em outubro.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam habilitadas a pedir apoio do governo federal para ações de defesa civil. Entre elas estão assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos eventos.
O reconhecimento é uma etapa posterior à decretação de emergência feita pelos próprios municípios e estados, e costuma levar semanas ou meses para ser concluído. O ato desta quarta-feira cita eventos ocorridos em um intervalo de cerca de dois meses, o que mostra que a análise dos pedidos foi feita de forma escalonada.
A portaria não detalha, nas informações divulgadas até agora, o número de pessoas afetadas, de desalojados ou de casas danificadas em cada cidade. Também não há, nas fontes consultadas, a previsão de valores a serem repassados aos municípios.
Os sete municípios integram a lista de reconhecimentos publicada no DOU, que segue a tabela divulgada pela imprensa. O documento completo, com a fundamentação técnica de cada caso, pode ser consultado diretamente no Diário Oficial da União.
Os alertas recentes das defesas civis estaduais, especialmente no Rio Grande do Sul, indicam que o período segue com risco de temporais, granizo e ventos fortes. Esses avisos são posteriores aos eventos reconhecidos na portaria e não fazem parte do ato.
