O vereador Alex Dantas protocolou nesta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 111/2026, que institui diretrizes para a criação de um Protocolo Municipal de Proteção e Cuidados com a Saúde da Pessoa Idosa em períodos de calor extremo, estiagem e baixa umidade do ar.

A proposta tem como objetivo estabelecer ações preventivas e orientativas voltadas às pessoas com 60 anos ou mais, especialmente durante períodos de temperaturas elevadas e condições climáticas que possam representar riscos à saúde.

Entre as diretrizes previstas estão a prevenção de problemas decorrentes da exposição prolongada ao calor e à baixa umidade, a orientação de idosos, familiares e cuidadores e o estímulo ao acompanhamento de pessoas que vivem sozinhas ou apresentam maior vulnerabilidade.

O projeto também prevê ações de conscientização sobre hidratação, alimentação adequada, proteção contra a exposição excessiva ao sol e permanência em ambientes ventilados e protegidos do calor. A proposta inclui ainda a divulgação de informações sobre sinais de desidratação, exaustão térmica e golpe de calor, além da orientação para busca de atendimento médico diante de sintomas de agravamento.

Segundo o texto, poderão ser priorizadas ações destinadas a idosos que residam sozinhos, tenham limitações de mobilidade ou dependência para atividades da vida diária, possuam doenças crônicas ou estejam em situação de vulnerabilidade social ou sem uma rede adequada de apoio familiar ou comunitário.

O projeto estabelece que os períodos de atenção poderão ser caracterizados por temperaturas excepcionalmente elevadas ou ondas de calor, baixa umidade relativa do ar em níveis de risco à saúde, estiagem prolongada ou alertas emitidos por órgãos oficiais competentes.

A proposta também prevê campanhas destinadas a familiares, cuidadores, profissionais que trabalham com idosos e à população em geral. As ações poderão abordar os riscos associados ao calor extremo e à baixa umidade, medidas de prevenção, sinais e sintomas que demandem atenção e os canais públicos de atendimento e emergência disponíveis no município.

De acordo com o projeto, as medidas poderão ser desenvolvidas de forma integrada pelos órgãos e serviços públicos municipais, dentro de suas respectivas competências e, preferencialmente, utilizando estruturas, programas, equipes e recursos já existentes.

Na justificativa, Alex Dantas afirma que períodos prolongados de temperaturas elevadas e baixa umidade podem representar um fator de risco à saúde, especialmente para a população idosa. O vereador destaca possíveis consequências como desidratação, exaustão pelo calor, insolação, golpe de calor e agravamento de doenças cardiovasculares e respiratórias.

A justificativa também chama atenção para idosos que vivem sozinhos ou possuem limitações de mobilidade. Segundo o texto, medidas simples, como uma ligação telefônica, uma visita ou a verificação das condições de hidratação e do ambiente, podem contribuir para a identificação precoce de situações de risco.