O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13 de janeiro de 2025), a Lei nº 4.932/2024, que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por estudantes nas escolas públicas e privadas de educação básica em todo o país.
A nova legislação proíbe o uso desses aparelhos durante as aulas, recreios e intervalos, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos, sob orientação dos professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade.
O objetivo da medida é proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, além de melhorar o desempenho acadêmico e promover maior interação social entre os alunos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a lei começa a valer já no ano letivo de 2025 e apresentou dados que mostram a preocupação com o uso excessivo de celulares nas escolas.
Estudos indicam que o uso indiscriminado de dispositivos móveis pode atrapalhar a concentração, o sono e a interação social dos jovens.
A sanção da lei foi bem recebida por educadores e especialistas, que veem na medida uma oportunidade de resgatar a atenção plena dos estudantes durante as atividades escolares e reduzir a exposição a conteúdos inadequados.
A regulamentação da lei será definida por meio de decreto, que estabelecerá as diretrizes para sua implementação nas instituições de ensino.
A expectativa é que a medida contribua para um ambiente escolar mais saudável e propício ao aprendizado.
Para mais detalhes, assista ao vídeo abaixo:
