Hortolândia dá mais um passo importante para criar uma rede para evitar e coibir casos de violência e importunação sexual contra mulheres. A Prefeitura apresentou o protocolo Não Se Cale para empreendedores, em encontro no Salão Nobre do Paço Municipal, na manhã desta segunda-feira (25/08). Participaram proprietários de estabelecimentos de alimentação e comerciantes que coordenam feiras noturnas da cidade.

Também participaram o prefeito José Nazareno Zezé Gomes; o vice-prefeito e secretário de Governo, Cafú Cesar; a secretária adjunta da pasta, Jéssica Guimarães Alves Bastos; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, Dimas Corrêa Pádua; o secretário adjunto da pasta, Rodrigo Roberto Teixeira de Oliveira; a secretária adjunta de Assuntos Jurídicos, Lenita Sostena de Souza; e a diretora do Departamento das Mulheres de Hortolândia, Josefa Teixeira.

O protocolo consiste em um conjunto de ações para auxiliar e proteger mulheres contra violência e importunação sexual em locais públicos como estabelecimentos, e eventos ao ar livre, dentre os quais feiras noturnas.

De acordo com a secretária adjunta de Assuntos Jurídicos, Lenita Sostena de Souza, o protocolo segue a legislação estadual, considerada mais simples e mais fácil para ser utilizada no município.

CARTAZ

O protocolo inclui a afixação obrigatória de um cartaz. O material tem o sinal universal de pedido de socorro que as mulheres devem fazer com a mão quando estiverem em situação de risco ou perigo. O cartaz tem ainda o selo “Estabelecimento Amigo da Mulher”. Os empreendedores também receberam uma cartilha com mais informações sobre o protocolo.