O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a assessoria técnica e os órgãos de fiscalização da Corte analisem o canal do WhatsApp denominado “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) em apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa se tornou centro de uma acirrada disputa jurídica e de visões opostas entre ministros no tribunal na reta final do segundo turno eleitoral.

A determinação de Nunes Marques tem como objetivo verificar se a estrutura do canal — que reúne cerca de 3,3 milhões de seguidores — vem sendo utilizada de maneira coordenada para burlar os algoritmos do aplicativo e impulsionar conteúdos falsos ou descontextualizados já proscritos por decisões anteriores do próprio TSE.

Divergência entre ministros expõe bastidores no TSE

A ação na Justiça Eleitoral foi movida pela campanha do candidato adversário Flávio Bolsonaro (PL). No domingo (11), o ministro Nunes Marques havia determinado a suspensão imediata do canal do WhatsApp em um prazo de três horas, sob o argumento de que a propagação de conteúdos ofensivos ocorria de forma em massa e contínua.

No entanto, poucas horas depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, anulou a ordem de bloqueio do canal. Cueva apontou que a suspensão de um canal completo exige a garantia do devido processo legal e a apresentação formal de provas antes de uma medida extrema.

Com a revogação da ordem por Cueva, Nunes Marques acionou a assessoria de inteligência do TSE para subsidiar com laudos técnicos a análise da controvérsia, que deverá ser submetida e julgada pelo Plenário da Corte.

André Janones classificou a primeira tentativa de suspensão como “tentativa de censura” e anunciou que manteria a mobilização. Por outro lado, a campanha adversária criticou a derrubada da ordem e cobrou maior rigor da Justiça Eleitoral sobre a distribuição de disparos em massa.