A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por envolvimento em tentativa de golpe de Estado e outros graves crimes. A pena também prevê pagamento de 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, fundamentou sua decisão pelo reconhecimento de agravantes, como a liderança de uma organização criminosa, e atenuantes baseadas na idade avançada do réu.

Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram o voto de Moraes. Já o ministro Luiz Fux, que havia votado pela absolvição, se absteve de participar da fase de definição da pena.

A denúncia abrangeu diversos crimes, como: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado com violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Apesar da condenação, Bolsonaro ainda poderá recorrer. Até que as decisões transitem em julgado, não há previsão de execução imediata da pena. Também há previsão de que réus militares que participaram do processo cumpram pena em regime especial.