Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em primeira discussão, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (8) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo o projeto de lei nº 7/2025 de autoria do vereador Lucas Leoncine (PSD) que propõe aumento na multa para motoristas e motociclistas que emitirem sons e ruídos excessivos nas proximidades de escolas e unidades de saúde.
A proposta altera a lei municipal nº 5.907/2016, conhecida como Lei do Silêncio, dobrando o valor das multas para esse tipo de infração – atualmente, R$ 1 mil – caso a ocorrência seja registrada nas proximidades de escolas e unidades de saúde. A fiscalização fica a cargo da Guarda Municipal de Americana.
“É comum recebermos reclamações de moradores sobre o excesso de barulho causado por alguns veículos que, intencionalmente, alteram os sistemas de silenciamento do motor. Com essa lei, estamos reforçando a penalidade e propondo que a prefeitura seja ainda mais rigorosa na fiscalização, pois é tipo de perturbação que incomoda a todos, especialmente no período noturno”, explica Leoncine.
O projeto será discutido e votado pelos vereadores em segunda discussão na sessão ordinária da próxima terça-feira (15).
