Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (2) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Uma propositura foi adiada e será relacionada na pauta da próxima sessão, que acontece na terça-feira (9).
A tribuna livre foi utilizada por Leandro Rafer, que falou sobre o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado anualmente em 02 de abril. A Câmara foi pioneira na disponibilização de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Inclusão da FERAM no calendário oficial do município
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o projeto de lei nº 20/2024, de autoria do vereador Silvio Dourado (PL), que institui no calendário oficial do município de Americana a Feira Estudantil Regional de Americana (FERAM).
No projeto, o autor dispõe que a FERAM poderá ocorrer no recinto da FIDAM (Feira Industrial de Americana) e será organizada,’ preferencialmente, por associações e entidades sediadas no município. o projeto surgiu no âmbito do Fórum Permanente de Inovação, Ciência e Tecnologia, cujo objetivo é apresentar propostas para construção ou melhorias de legislação municipal específica no campo da inovação, ciência e tecnologia.
D acordo com o parlamentar, o objetivo da feira é integrar o público estudantil de Americana e região, apresentando oportunidades de estudo, aprendizagem, estágios, empregos, bolsas de estudos, intercâmbios e opções que possam colaborar para seu aprimoramento técnico, experiência profissional e de vida.
Semana de Conscientização e Combate contra a Dengue
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 17/2024, de autoria do vereador Juninho Dias (MDB), que institui a Semana de Conscientização e Combate contra a Dengue no calendário oficial do município. O projeto recebeu dezoito votos favoráveis em primeira discussão.
No texto do projeto, o autor dispõe que a semana deverá ser realizada, prioritariamente, na última semana de novembro. De acordo com o parlamentar, o projeto atende à legislação federal sobre o tema, que autoriza gestores do Sistema Único de Saúde a desenvolverem ações de conscientização, ampliando os agentes e órgãos que podem promover esse tipo de campanha, aumentando seu alcance e efetividade.
Denominação de rua
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei nº 16/2024, de autoria da vereadora Professora Juliana, que denomina “Deputado José Mentor Guilherme de Mello Netto” a Rua J, localizada no bairro Parque Residencial Jair Faraone Zanaga 2.
Adiamento
Recebeu primeiro pedido de vista formulado pela vereadora Professora Juliana (PT) o projeto de lei nº 3/2024, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), que dispõe sobre a inscrição continuada online e presencial para vagas em creche, estabelecendo diretrizes e normas para o processo, visando garantir o acesso universal e igualitário à educação infantil no município.
A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Americana acontece na terça-feira (9), às 14h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.
