O vereador Celso Ávila protocolou, nesta segunda-feira (9), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um projeto de lei que reconhece a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais no município. A proposta é fruto de uma demanda apresentada por portadores da síndrome, que enfrentam diariamente os desafios impostos pela doença e pela falta de reconhecimento institucional.
A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dores musculares generalizadas, fadiga, distúrbios do sono, problemas de memória e alterações de humor. Apesar de invisível, seus impactos são profundos e limitantes, interferindo na qualidade de vida e na rotina de milhares de pessoas. O reconhecimento da condição como deficiência pode garantir a essas pessoas o acesso a direitos, benefícios e políticas públicas específicas que contribuam para sua inclusão e bem-estar.
“Esse projeto é resultado de um diálogo direto com moradores da nossa cidade que convivem com a fibromialgia e nos relataram as dificuldades que enfrentam no dia a dia. Nosso objetivo é garantir que esses cidadãos sejam vistos, ouvidos e tenham o respaldo da lei para viver com mais dignidade”, afirmou Celso Ávila.
Com a tramitação iniciada, o projeto seguirá agora para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser submetido à votação em plenário. Se aprovado, Santa Bárbara d’Oeste se somará a outros municípios brasileiros que já avançaram no reconhecimento legal da fibromialgia como deficiência.
