A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta sexta-feira (16), o Projeto de Lei nº 51/2025, de autoria do vereador Alex Dantas (PL), que propõe a criação do projeto de mobilização geral “Juntos Contra o Silêncio”. A iniciativa visa promover ações de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município.

O projeto estabelece a realização anual da “Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, preferencialmente no último domingo de maio, integrando o calendário oficial da cidade. A proposta também prevê atividades de conscientização nas escolas municipais e estaduais durante todo o mês de maio, em alusão ao “Maio Laranja”, campanha nacional de combate à violência sexual infantojuvenil.

Entre os objetivos da mobilização estão informar a população sobre a ocorrência real de abusos no município, sensibilizar a comunidade sobre formas seguras de denúncia, engajar escolas, instituições, famílias e autoridades públicas na proteção de crianças e adolescentes, valorizar o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e estimular a cultura da denúncia, rompendo o silêncio que perpetua a violência.

A programação da caminhada poderá incluir distribuição de materiais informativos, pronunciamentos de autoridades, apresentações culturais e artísticas, atividades educativas e recreativas, além de atos simbólicos com faixas, cartazes e camisetas temáticas. O projeto também prevê o apoio logístico e estrutural do Poder Executivo, por meio de parcerias com o Conselho Tutelar, secretarias municipais, Ministério Público, entidades da sociedade civil organizada, associações comunitárias e instituições de ensino.

Na exposição de motivos, o vereador Alex Dantas destaca que a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais graves e silenciosas formas de violação de direitos humanos, muitas vezes ocorrendo no interior dos lares e instituições, escondida pela vergonha e pelo medo. Ele ressalta a importância de ações práticas e mobilizadoras para romper o silêncio que alimenta a impunidade e perpetua o sofrimento das vítimas.

O projeto de lei aguarda agora a tramitação nas comissões permanentes da Câmara Municipal e posterior votação em plenário.