A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana perguntando à prefeitura como será prestado o serviço de transporte público municipal no dia 30 de outubro, quando ocorre o segundo turno das eleições para presidente e governador do estado.
No documento, a parlamentar defende que o serviço funcione regularmente e de maneira gratuita, para que as pessoas possam se locomover de suas residências às zonas eleitorais.
“O pedido se fundamenta na decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que autoriza prefeitos e concessionárias a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno da eleição, para garantir que os eleitores possam votar”, aponta.
No requerimento, Professora Juliana pergunta se existe um plano para garantir transporte público gratuito no dia 30 de outubro e, em caso de resposta positiva, pede que seja encaminhada cópia do plano de trabalho. Em caso de resposta negativa, pede que o Poder Executivo justifique.
“Uma resposta se faz necessária para que a população tenha ciência sobre a disponibilidade da oferta de serviço de transporte público gratuito, pois tal informação é relevante na medida em que os cidadãos e cidadãs de nossa cidade precisam ter garantido transporte que viabilize seu direito ao voto”, acrescenta.
O requerimento foi aprovado pelos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20) e será encaminhado à prefeitura para resposta.
