O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal estiveram em um evento em Paris, onde discutiram a relação entre o Legislativo e o Judiciário, um tema de grande relevância, especialmente em meio à recente tensão entre os dois poderes no Brasil.

Pacheco destacou a importância de reformas e mudanças no funcionamento dos Poderes, citando a necessidade de responder à “crise de credibilidade” enfrentada pelos órgãos governamentais. Uma das propostas discutidas é a limitação do acesso ao Supremo Tribunal Federal, a fim de evitar que a Corte seja acionada constantemente para decisões que poderiam ser tratadas em instâncias inferiores.

O Senado também está avaliando propostas que visam alterar as regras de nomeação de ministros do STF, bem como seu funcionamento, incluindo mandatos fixos e limitações às decisões monocráticas. Além disso, na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) começou a tramitar, permitindo que o Congresso possa derrubar decisões do Supremo que “extrapolem os limites constitucionais”.

Por outro lado, Gilmar Mendes destacou a atuação do STF, explicando que a Corte age apenas quando provocada e que, em momentos cruciais, como a pandemia da COVID-19, o tribunal atuou de maneira isolada para preservar a democracia.

Ele ressaltou que o STF tem um papel fundamental na defesa da democracia, especialmente diante de ameaças golpistas. O ministro afirmou que a Corte está legitimada pela Constituição e seu papel é defender a ordem democrática.

Esta discussão reflete a tensão atual no Brasil entre o Judiciário e o Legislativo, onde propostas de reforma no funcionamento dos poderes estão em pauta, gerando debates sobre os limites do poder de cada instância. O evento em Paris proporcionou um espaço para que figuras de destaque desses poderes expressassem suas opiniões e preocupações sobre a situação.