Biden promete continuar lutando para restaurar o direito ao aborto nos EUA

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Joe Biden. EFE/Arquivo/Sarah Silbiger/Pool

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lembrou nesta sexta-feira os 50 anos da legalização do aborto no país com a promessa de continuar lutando para defender esse direito, revogado em junho do ano passado pela Suprema Corte.

“Meu governo se mantém firme em seu compromisso de defender os direitos reprodutivos e continuar o progresso de nossa nação em direção à igualdade para todos”, disse o presidente americano em uma proclamação para comemorar, em 22 de janeiro, o 50º aniversário da decisão da Suprema Corte “Roe vs. Wade”, pela qual o aborto foi declarado legal nos EUA.

Biden afirmou que nesse dia de 1973 a mais alta instância judicial dos Estados Unidos protegeu com sua decisão, que recebeu sete votos a favor e dois contra, “o direito constitucional de escolha das mulheres”.

“Este caso reafirmou os princípios básicos de igualdade, reforçou o direito fundamental à privacidade e sustentou que as mulheres neste país podem controlar seu próprio destino, tomando decisões profundamente pessoais, livres de interferência política”, acrescentou.

No entanto, em junho do ano passado, a Suprema Corte, que atualmente tem uma maioria conservadora, revogou essa decisão, eliminando a proteção desse direito em nível federal e deixando as políticas de aborto nas mãos de cada estado.

Biden enfatizou que com esta decisão o Supremo “abriu a porta” para que outras liberdades fundamentais, como o acesso a contraceptivos ou “o direito de casar com quem se ama”, sejam resolvidas nos tribunais no futuro.

Além disso, destacou que a única forma de garantir “verdadeiramente” o direito de escolha é o Congresso inscrevê-lo na Constituição.

Até então, o presidente vem assegurando que continuará a usar sua “autoridade executiva para proteger mulheres e famílias do dano causado” após a revogação da decisão “Roe v. Wade”.

 

  • EFE