STF realiza sessão histórica para julgar pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes

Sessão extraordinária sob relatoria do ministro Edson Fachin analisa validade de relatórios e decide se autoriza apuração sobre supostas trocas de mensagens com empresário.

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Redação HJ News

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Foto: Antonio Augusto

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira uma das sessões mais aguardadas do ano para deliberar sobre o pedido de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária, convocada sob clima de forte expectativa no meio jurídico e político, é conduzida pelo presidente da Corte e relator do caso, ministro Edson Fachin.

O julgamento tem como foco principal a análise da Petição 16.662, derivada de desdobramentos de investigações e relatórios da Polícia Federal que citam supostas trocas de mensagens entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. A Corte analisa preliminares processuais sobre a validade e a origem do relatório policial, a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo e a legalidade dos procedimentos adotados.

Às vésperas da votação, a defesa e aliados do ministro classificaram o pedido de abertura de inquérito como “inconstitucional e ilegal”, alegando vício de origem nos relatórios e questionando prerrogativas operacionais. Em contrapartida, alas do tribunal defendem a necessidade de apreciar formalmente as preliminares e dar uma resposta pública sobre as controvérsias apresentadas.

Com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do tribunal, a sessão se concentra estritamente na deliberação sobre a admissibilidade do pedido de apuração contra o magistrado, marcando um momento decisivo para a institucionalidade do STF.